NBC TG 16 – Estoques – (edição 12 / Ano 02_2018)

Entre os objetivos dessa norma destaca-se como principal elemento a questão do custo, tanto na ocasião do reconhecimento inicial dos estoques quanto nas mensurações subsequentes.

Quanto a sua abrangência é importante considerar que não se aplica a produção em andamento proveniente de contratos de construção, cujas regras estão na NBC TG 17 e aos ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita, contemplados pela NBC TG 29. Adicionalmente, também não se aplica à mensuração dos estoques mantidos por produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtos agrícolas após a colheita, na medida em que eles sejam mensurados pelo valor realizável líquido de acordo com as práticas já estabelecidas nesses setores, assim como aos comerciantes de commodities que mensurem seus estoques pelo valor justo deduzido dos custos de venda.

Aqui cabe uma primeira consideração importante no contexto das cooperativas agropecuárias, que é a respeito da possibilidade de classificá-las como comerciantes de commodities, haja vista que disso resulta na possibilidade de mensurarem os estoques de produtos agrícolas pelo valor justo menos os custos de venda, prática essa que vem sendo adotada pela maioria das cooperativas.

A propósito, a ITG 2004, que trata especificamente das cooperativas, estabelece regras próprias para os produtos agrícolas recebidos dos cooperados, especificamente para a forma de contabilização dos produtos recebidos dos associados com preço a fixar e a sua mensuração ao valor justo, bem como o registro dos efeitos das variações de preços subsequentes no resultado. A referida ITG não trata de outros aspectos relacionados aos estoques, cabendo a aplicação das regras previstas na norma objeto do presente estudo.

Mensuração de Estoque:

A regra estabelecida pela norma para a mensuração dos estoques é o valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.

Custos do Estoque:

Ao definir o que compõe o custo dos estoques a norma estabelece que deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. O custo de aquisição compreende o preço de compra, e todos os tributos que não sejam recuperáveis perante o fisco, bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços, deduzidos os descontos comerciais e abatimentos.

Custos de Transformação:

Também denominados custos de produção, incluem os custos diretamente relacionados com as unidades produzidas, tais como matérias primas, embalagens do produto, mão de obra, encargos sociais, depreciação, etc., assim como os custos indiretos, fixos e variáveis.

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