A característica fundamental dessa operação é a comercialização de soja dos cooperados, ainda não adquirida pela cooperativa, e a fixação de preço para o recebimento em data futura. A condição de poder comercializar a soja dos cooperados resulta do artigo 83 da Lei 5.764/71, que define a entrega da produção do associado à sua cooperativa como outorga a esta de plenos poderes para a sua livre disposição, inclusive para gravá-la e dá-la em garantia de operações de crédito realizadas pela sociedade, salvo se, tendo em vista os usos e costumes relativos à comercialização de determinados produtos, sendo de interesse do produtor, os estatutos dispuserem de outro modo.
As cooperativas realizam essa operação, geralmente, para aproveitar oportunidades de preços futuros atraentes e viabilizar aos seus associados a garantia de preços para a soja que por vezes ainda nem foi plantada, e ainda, para liberar espaço em seus armazéns, apesar de que para essa finalidade, normalmente, são realizadas as operações de vendas com preços a fixar.
Com a comercialização da soja que se encontra em depósito, ou seja, soja que ainda não foi “adquirida/liquidada” pela cooperativa, cria-se uma posição de soja vendida com consequente passivo a descoberto, representando um risco que pode resultar em perdas, mas também pode representar uma oportunidade de ganho caso os preços da soja recuam.
Para evitar a exposição aos riscos de variações de preços, e ao mesmo tempo viabilizar que os associados possam contratar preços futuros para a soja que vão colher na próxima safra, a cooperativa contrata a compra de soja com preço fixo e vencimento futuro, através dos denominados “lotes”, mas diferentemente da soja que vendeu essa não é disponível, é soja que receberá somente na próxima safra.
Com relação aos contratos de compra através de lotes, a contabilização fica restrita a contas de compensação, meramente para os fins de controle, ao menos enquanto nenhum valor for pago e o produto não for recebido, constituindo-se no que se denomina de “operação altamente provável”, as quais, para os fins de demonstrações contábeis, sugere-se a sua divulgação em notas explicativas.
CONTINUA…
Erni Dickel
Sócio Responsável Técnico
DICKEL e MAFFI – Auditoria e Consultoria SS
Acervo das Publicações DM
As edições completas dos Boletins Informativos estão disponíveis no Acervo de Publicações DM. Para acessar, clique no botão abaixo, faça seu cadastro, escolha seu título e boa leitura.