NBC TG 04 (R3) Ativo Intangível – (Edição 03 / Ano 02_2018)

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informativo 2018

Esse tema tem sido objeto de diversas discussões técnicas, principalmente quando surgem situações de gastos acompanhados de expectativa de benefícios econômicos projetados para períodos seguintes, no entanto, como se poderá observar no breve estudo a norma contempla importantes requisitos a serem atendidos. É necessário que análises de questões práticas sejam feitas a luz de todo o conteúdo da norma, haja visto que no presente material se buscou destacar elementos considerados relevantes, mas de forma descomprometida com todo o seu conteúdo.

A NBC TG 04 (R3) estabelece as regras para o reconhecimento, a mensuração e a divulgação de informações sobre os ativos intangíveis, devendo ser considerado que existem exceções, que são tratadas em normas específicas, como é o caso do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em combinação de negócios, tratado na NBC TG 15 – Combinação de Negócios.

Determinados ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado ou como ativo intangível, deve ser avaliado qual elemento é mais significativo. A Norma cita como exemplo um software de uma máquina controlada por computador que não funciona sem esse software específico, definindo que, apesar de se tratar de um software deverá ser tratado como imobilizado, na condição de elemento incorporado à máquina. Um software que não é parte integrante do respectivo hardware deve ser tratado como ativo intangível.

Para que um item se enquadre na definição de ativo intangível, ele deve ser identificável, controlado e gerador de benefício econômico futuro. Caso ele não atenda à definição de ativo intangível, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como despesa quando incorrido, exceto se for adquirido em uma combinação de negócios, situação em que passa a fazer parte do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill).

Para maior clareza em relação a definição de um ativo intangível, passamos a esclarecer um pouco a respeito de cada um desses requisitos:

Identificável:

Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill), por exemplo, é um ativo que representa benefícios econômicos futuros gerados por outros ativos adquiridos em uma combinação de negócios, mas não são identificados individualmente, portanto, não atende ao requisito de identificação para os fins de registro como intangível.

Controlado:

A entidade controla um ativo quando detém o poder de obter benefícios econômicos futuros gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios, preferencialmente fundamentado em direito legal. Os investimentos em treinamento de pessoal que podem gerar benefícios econômicos futuros, por exemplo, não se enquadram como um ativo intangível pelo fato da empresa não deter controle sobre o conhecimento das pessoas e nem poder impedir que outros o acessem.

Benefício econômico futuro:

Os benefícios econômicos futuros gerados por ativo intangível podem incluir a receita da venda de produtos ou serviços, redução de custos ou outros benefícios resultantes do uso do ativo pela entidade. Por exemplo, o uso da propriedade intelectual em um processo de produção pode reduzir os custos de produção futuros em vez de aumentar as receitas futuras.

“CONTINUA”…

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