Informativos DM

  • OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE SOJA DISPONÍVEL (Boletim_05 / Ano_5–2021)
    No presente boletim, tratamos de uma operação de compra e venda de soja que diversas cooperativas realizam, a qual foge do padrão normal e, por isso, deve ser objeto de análise para o adequado tratamento contábil e fiscal. A operação é denominada de “soja disponível” e refere-se à soja que os produtores depositam em suas estruturas próprias de armazenagem, de onde normalmente são embarcados para entrega aos clientes. Portanto, refere-se à soja que não transita pelas estruturas físicas das cooperativas, a qual não incorre em gastos operacionais e, por isso, é adquirida com preços mais elevados. Diante dessas particularidades, acreditamos…
  • APROPRIAÇÕES CONTÁBEIS MEDIANTE A ALOCAÇÃO DIRETA OU RATEIO (Boletim_04 / Ano_5–2021)
    Produzir informações contábeis adequadas requer atenção a detalhes e situações que aparentemente podem parecer muito simples, mas, quando se almeja produzir informações fidedignas e úteis, nos deparamos com certas dificuldades que exigem um pouco de esforço para alcançar esse objetivo. O presente boletim se propõe a uma reflexão a respeito da forma como são reconhecidos determinados valores, na contabilidade, que não alteram a situação patrimonial e financeira ou mesmo o desempenho econômico geral da cooperativa, mas, quando visamos às informações por atividade/unidade de negócio ou produtos, se tornam relevantes. Para nos aprofundarmos no assunto, trataremos especificamente de duas formas de…
  • ASPECTOS CONTÁBEIS DE UMA OPERAÇÃO DE VENDA DE SOJA – (Boletim_03 / Ano_5–2021)
    A operação Muitas são as modalidades de operações de compra e venda de produtos agrícolas, especialmente da soja. Neste boletim, trataremos exclusivamente de uma operação que tem as seguintes características: Soja disponível com entrega imediata; Preço a fixar no período de 22/06/2021 a 20/05/2022 – base CBOT SK2 maio de 2022; Plus de US$ 3 por saca no momento da liquidação; Liquidação a partir de 01/04/2022. Para fins de análise, vamos considerar dois cenários para a soja que está sendo comercializada, a saber: Soja própria (já liquidada com os produtores); Soja por adquirir e sem vinculação com contratos de compra.…
  • RELATO INTEGRADO – (Boletim_02 / Ano_5–2021)
    Boletim Informativo DM 02 – Ano 2021 trata do termo “RELATO INTEGRADO” (RI), que tem por objetivo divulgar uma visão ampla sobre a sociedade com foco no futuro, contemplando os conceitos de governança.
  • RESERVA DE EQUALIZAÇÃO – Uma reflexão para os tempos atuais – (Boletim_01 / Ano_5 – 2021)
    A Reserva de Equalização, no ambiente das cooperativas, foi criada pela Resolução 27 do Conselho Nacional de Cooperativismo, de 22 de agosto de 1984, a qual tinha como propósito o registro dos resultados da correção monetária realizada nos termos dos artigos 55 a 57 do Decreto-Lei n. 1.598, de 26 de dezembro de 1977, bem como a de outros saldos remanescentes de correções ou reavaliações feitas de acordo com a legislação anterior ao referido decreto-lei, indivisível para os fins de distribuição. É possível que algumas cooperativas ainda preservem saldos contábeis dessa reserva, mas, certamente, muitos profissionais que atuam no cooperativismo…
  • Estrutura de notas explicativas – Uma breve abordagem com foco na NBC TG 26 do Conselho Federal de Contabilidade – (edição 13 / Ano 04_2020)
    Caros leitores, estamos nos aproximando de mais um final de ano, ou melhor, de mais um período de encerramento de exercício, pois o ano só acaba para nós após a realização das AGOs, não é? Nesse período de encerramento, compartilhamos com vocês uma importantíssima tarefa, a elaboração e a revisão das demonstrações contábeis e suas companheiras, as notas explicativas. Bem, o objetivo deste boletim é tratar dessas indispensáveis e inseparáveis companheiras, que têm o objetivo, como o próprio nome já diz, de explicar os dados divulgados nas demonstrações contábeis. As notas explicativas possuem um papel importantíssimo que, às vezes, por…
  • Governança, gestão de riscos e controles internos das operadoras de planos de saúde – (edição 12 / Ano 04_2020)
    O presente boletim abordará a adoção de práticas mínimas de governança, com ênfase nos controles internos e na gestão de riscos, previstas na Resolução Normativa RN n° 443 de 25 de janeiro de 2019 da Agência Nacional de Saúde (ANS), que visa salvaguardar a solvência das operadoras de planos de assistência à saúde. Antes de adentramos a resolução, gostaríamos de apresentar o que são riscos, para que os leitores possam tomar conhecimento e se sentirem desafiados a estudar sobre o assunto. Risco é todo o evento que pode representar perda de valor de ativos, aumento de passivos ou custos adicionais…
  • Subvenções governamentais sob a ótica da auditoria – (edição 11 / Ano 04_2020)
    Nosso objetivo é contribuir com as análises necessárias para a definição dos procedimentos de ordem fiscal e contábil, inclusive em relação àquelas empresas que procederem o recálculo para períodos passados (retroativos). As subvenções governamentais a que nos referimos dizem respeito aos incentivos e aos benefícios de ICMS, que, de acordo com o art. 10 da Lei Complementar nº 160/2017, que alterou a Lei nº 12.973/2017, foram enquadrados como subvenções governamentais para investimentos e, como consequência dessa alteração, passaram a fazer parte das hipóteses de exclusão nas bases de cálculo do imposto de renda, da contribuição social, do PIS e da…
  • Crises econômicas – (edição 10 / Ano 04_2020)
    As crises econômicas, de um modo geral, se iniciam por uma crise política interna em cada país e podem afetar outros países, independentemente do seu tamanho, assim como aconteceu com os Estados Unidos da América em 2008. Naquele momento, a crise americana não afetou diretamente o Brasil, pois havia uma política interna, aparentemente, sólida e em franco crescimento, com vários investimentos em diversos setores da economia. Igualmente, o Governo anunciava aos quatros ventos a descoberta de uma reserva de petróleo, na camada do pré-sal, atraindo investidores do mundo inteiro e colocando o Brasil no patamar de economia emergente. Passada a…
  • “WASHOUT” nos contratos de compra e venda de soja – (edição 09 / Ano 04_2020)
    O termo “washout”, no contexto das operações de compra e venda de soja, é utilizado para a negociação de recompra de posição de venda, em razão da impossibilidade de entrega do produto ou simplesmente pela falta de interesse em cumprir o contrato. Normalmente o valor é calculado com base na diferença positiva entre o preço de mercado na data de vencimento e o preço contratado. O foco desta edição diz respeito ao tratamento contábil e fiscal a ser aplicado aos valores em questão. Para o desenvolvimento das análises propostas vamos tomar por base os seguintes cenários: a) A Cooperativa pagou…
  • Cálculo das variações de preços dos produtos agrícolas nos estoques e safras a liquidar – (edição 08 / Ano 04_2020)
    O tema proposto para o presente boletim foi motivado na constatação prática de que poucas cooperativas conseguem demonstrar o cálculo das variações de preços dos estoques de produtos agrícolas e dos saldos do safras a liquidar, do que resulta em situações de insegurança das informações contábeis, principalmente quando os efeitos são relevantes. Não vamos adentrar para aspectos relacionados ao tratamento contábil ou fiscal das variações, haja vista que isso já foi objeto de outros boletins, portanto, nosso objetivo é apresentar uma metodologia que permita comprovar e demonstrar a composição dos efeitos provocados com as variações de preços. A justificativa para…
  • NBC TG 46 (R2) – Mensuração do valor justo – (edição 07 / Ano 04_2020)
    O tema mensuração do valor justo é um assunto relevante no contexto geral da contabilidade e altamente complexo à medida que adentra para determinados componentes patrimoniais. Essa norma dá suporte na aplicação de outras, como é o caso da norma que trata dos Instrumentos Financeiros, a NBC TG 48 do CFC. O objetivo principal da norma é a definição do valor justo para os fins de mensuração de componentes do ativo e do passivo e a definição dos requisitos de divulgação. No presente boletim faremos breves considerações a respeito de alguns conceitos e destacaremos componentes do ativo e do passivo…
  • DECRETO Nº 10.410, DE 30 DE JUNHO DE 2020 – (Edição 06 / Ano_4 – 2020)
    Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 01/07/2020, o Decreto N.º 10.410 que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.A atualização se fazia necessária após a aprovação da “Nova Previdência” através da Emenda Constitucional n.º 103/2019, que consolidou as alterações na legislação dos últimos dez anos. O objetivo do presente boletim é apresentar uma análise de aspectos relacionados às alterações promovidas por esses dispositivos legais, sem a pretensão de abranger todas as alterações. Portanto, importante para que ele seja objeto de análise na íntegra. Novos Segurados:O decreto atualizado…
  • EFEITOS SOCIETÁRIOS E FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS INTERNAS – (Edição 05 / Ano_4 – 2020)
    O tema “Transferências Internas”, foi objeto de nosso informativo de número 11, do ano 01, publicado em agosto de 2017. No referido informativo foi explorada a análise da informação gerencial proveniente da contabilidade, apresentando duas possibilidades de prática contábil a ser adotada de forma sistemática e continuada. No presente informativo, nosso objetivo é de apresentar os efeitos societários e fiscais dessas operações, com destaque para a proporcionalidade dos atos cooperativos e não cooperativos, que pode ser caracterizada pelas operações de entradas de produtos e mercadorias ou pela saída. Para fins de exemplo vamos utilizar as atividades de Produtos Agrícolas (PA)…
  • CRISES E DIFICULDADES GERAM OPORTUNIDADES (Edição 04 / Ano_4 – 2020)
    Ao chegar no Brasil a COVID-19 provocou repercussões e exigiu mudanças de comportamentos antes impensáveis para a realidade que vivíamos, sequer imaginávamos que praticamente de um dia para outro todas as pessoas seriam exigidas a usar uma máscara de proteção ao sair de casa, e ao retornar, para a sua proteção e também de sua família, necessitaria aplicar procedimentos rigorosos para descontaminação de um vírus que não sabemos se está presente na nossa mucosa nasal, nos olhos, na garganta, ou em nossas mãos, ou talvez em nossa roupa esperando uma oportunidade para nos atacar. Com as estatísticas dramáticas que conduzem…
  • RISCOS NAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE UNIMED (Edição 03 / Ano_4 – 2020)
    As Operadoras de planos de saúde estão regulamentadas pela Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, pela Agência Nacional de Saúde que é o órgão responsável pela regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades relativas à assistência privada à saúde. Nesse boletim vamos discorrer somente sobre as Operadoras de Planos Saúde, constituídas através de Cooperativas Médicas, mais conhecidas como UNIMED. Anteriormente à regulamentação dos Planos de Saúde as Cooperativas médicas tinham como o principal objetivo angariar trabalhos médicos aos seus cooperados, através da comercialização de planos…
  • ALTERAÇÕES da ANS (RN 451/2020) FRENTE A PANDEMIA DA COVID-19 (Edição 02 / Ano_4 – 2020)
    Em 06 de março de 2020 foi publicada a Resolução Normativa (RN) nº 451/20, que dispõe sobre os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde. Parágrafo único. O disposto nesta RN não se aplica às autogestões classificadas nas modalidades de autogestão por departamento de recursos humanos ou de autogestão com mantenedor cujos riscos são integralmente garantidos pelo mantenedor. Nosso objetivo é destacar as mudanças trazidas pela norma em relação ao cálculo da margem de solvência face os efeitos da RN 430/17, conforme destacamos abaixo texto extraído da norma: §4º As operadoras que, para…
  • CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO – (Edição 01/Ano_4 – 2020)
    As cooperativas agropecuárias, em busca de proteção de determinados riscos que incidem sobre componentes do ativo ou do passivo, normalmente de variações de preços de produtos agrícolas, realizam operações que denominam de auto proteção ou hedge próprio, mas também realizam operações com derivativos, normalmente denominadas de opções de compra ou opções de venda, e a depender do risco utilizam-se outros derivativos tipo Swap ou NDF. Diversas cooperativas praticam essas operações com certa regularidade, mas não adotam a prática de contabilização denominada de “hedge accounting”, e um dos principais objetivos do presente boletim é justificar, sob o aspecto fiscal, a importância…
  • PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DAS NORMAS CONTÁBEIS E ASPECTOS FISCAIS – (edição 18 / Ano 03_2019)
    Quando o Brasil aderiu aos padrões internacionais de normas contábeis, a classe contábil se deparou com um grande desafio: o de reaprender a contabilidade, e para isso foi necessário se debruçar sobre o conjunto de pronunciamentos técnicos, convertidos em normas aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Depois do período de maior turbulência se teve uma leve sensação de que o processo de mudanças poderia estar estabilizando, mas logo vimos que o “International Accounting Standards Board” (IASB) já havia partido em direção a um amplo processo de revisão das normas internacionais, do que tem resultado em constantes ajustes, e promete permanecer…
  • ESTIMATIVA DE PERDAS DE CRÉDITOS – Critérios de Mensuração – (edição 17 / ano 03_2019)
    Neste boletim, abordaremos questões relacionadas aos registros contábeis e implicações de ordem fiscal em relação ao reconhecimento de estimativa de perdas de créditos e de provisões temporariamente indedutíveis, sem entrar no mérito dos aspectos específicos de mensuração, tema que poderá ser objeto de outro boletim. Estimativa de perdas de créditos 1.1. Reconhecimento Por ocasião do reconhecimento de estimativa de perdas de créditos e de provisões no passivo, é de fundamental importância que seja procedida a análise dos valores para a adequada segregação entre o ato cooperativo e o não cooperativo, e, nesse sentido, no que tange à estimativa de perdas,…
  • NBC TG 23 (R2) – POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO – (edição 16 / Ano 03_2019)
    Esta norma deve ser aplicada na seleção e na aplicação de políticas contábeis, na contabilização de mudanças nas políticas contábeis, de mudança nas estimativas contábeis e retificação de erros de períodos anteriores. Algumas definições importantes Políticas contábeis: são os princípios, as bases, as convenções, as regras e as práticas específicas aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis. Mudança na estimativa contábil: é um ajuste nos saldos contábeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao consumo periódico de ativo, que decorre da avaliação da situação atual e das obrigações e dos benefícios futuros esperados…
  • CONFORMIDADE NO SETOR COOPERATIVO – (edição 15 / Ano 03_2019)
    Neste boletim, trazemos um resumo dos assuntos apresentados no Seminário de Contabilidade do Setor Cooperativo, promovido pelo CRC RS e Sescoop RS, no dia 23/10/2019, cujo tema foi “Conformidade no Setor Cooperativo: profissional, societária, contábil e tributária”. O evento contou com a participação de profissionais de contabilidade, contadores, consultores e auditores que atuam em Sociedades Cooperativas. CONFORMIDADE NO SETOR COOPERATIVO Nas palestras, percebemos o quanto os profissionais que atuam no ramo Cooperativo devem estar atentos e em constante atualização em relação às normas fiscais e contábeis, para atendimento aos órgãos reguladores que acabam por contribuir para as boas práticas de…
  • GERENCIAMENTO DOS RISCOS NA ORGANIZAÇÃO – (edição 14 / Ano 03_2019)
    A ideia de escrever sobre gerenciamento de riscos, no presente boletim, surgiu com o painel apresentado no evento da Dickel Consultores, realizado nos dias 24 e 25 de setembro passado e pelo fato da Dickel e Maffi, como firma de auditoria, entender que se trata de tema relevante no contexto das organizações e, também, como excelente ferramenta de gestão. GERENCIAMENTO DOS RISCOS NA ORGANIZAÇÃO Parte do material apresentado, na ocasião do evento, será reproduzido como forma de sintetizar algumas informações e, considerando que esta edição ficou relativamente extensa, incluímos um breve sumário: Conceitos Natureza dos Riscos Gerenciamento dos Riscos Encaminhamento…
  • SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS – (edição 13 / Ano 03_2019)
    O tema Subvenções Governamentais, abordado neste boletim, vem despertando muita preocupação, e assim mesmo deve ser encarado, pois é de grande relevância, especialmente no aspecto tributário. Entretanto, não temos a pretensão de dar fim as análises ou discussões, ao contrário, serve para instigar ainda mais os estudos em torno do tema, sendo relevante tratar deste assunto com a alta administração. Iniciaremos tratando dos aspectos contábeis e, na sequência, alguns aspectos fiscais. Aspectos Contábeis: O conceito de subvenção governamental, conforme definição trazida pela NBC TG 07 (R2) do CFC, é: “uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza pecuniária,…
  • OPERAÇÕES DE VENDA DE SOJA DISPONÍVEL COM PREÇO FIXO E VENCIMENTO FUTURO – (edição 12 / Ano 03_2019)
    A característica fundamental dessa operação é a comercialização de soja dos cooperados, ainda não adquirida pela cooperativa, e a fixação de preço para o recebimento em data futura. A condição de poder comercializar a soja dos cooperados resulta do artigo 83 da Lei 5.764/71, que define a entrega da produção do associado à sua cooperativa como outorga a esta de plenos poderes para a sua livre disposição, inclusive para gravá-la e dá-la em garantia de operações de crédito realizadas pela sociedade, salvo se, tendo em vista os usos e costumes relativos à comercialização de determinados produtos, sendo de interesse do…
  • CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESULTANTE DE PREJUÍZOS FISCAIS – (edição 11 / Ano 03_2019)
    Origem, Controle, Contabilização e Tratamento Fiscal Antes da vigência na NBC TG 32 do CFC, que trata dos tributos sobre o lucro, falar que poderia ser reconhecida uma receita com base nos prejuízos fiscais soava no mínimo estranho, mas isso mudou com a criação do conceito de ativo fiscal diferido pela referida norma. Ativo fiscal diferido é o valor do tributo sobre o lucro recuperável em período futuro relacionado a: Diferenças temporárias dedutíveis; Compensação futura de prejuízos fiscais não utilizados; e Compensação futura de créditos fiscais não utilizados. Nos itens 34 e 35, a NBC TG 32 determina que um…
  • XVII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO RS – (edição 10 / Ano 03_2019)
    Nesta edição, buscamos compartilhar breves resumos dos tópicos abordados nos painéis e palestras da XVII Convenção de Contabilidade do RS, realizada em Bento Gonçalves (de 14 à 16/08/2019), cujo tema Geral foi:“Disrupção Contábil: técnica, digital e cultural – Experimente a transformação” Daremos destaque para o tema de maior relevância, devido ao aspecto legal e ao prazo de vigência para entrada em vigor da Lei 13.709/2019. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) A Lei 13.709/2018 intitulada de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 14 de agosto de 2018, entrará em vigor em 14 de agosto de 2020…
  • AUDITORIA DOS CONTROLES INTERNOS – (edição 09 / Ano 03_2019)
    Antes de adentrar para questões mais específicas da auditoria de controles internos, vamos recordar conceitos que possuem forte relação com o tema. Tais conceitos resultam de pesquisas na literatura, com pequenas intervenções para melhorar o entendimento e a compreensão. AUDITORIA EXTERNA Fundamentalmente, consiste em trabalho que deve ser realizado com base nas normas de auditoria, e tem como principal responsabilidade expressar uma opinião se as demonstrações contábeis representem adequadamente a situação patrimonial e financeira de uma determinada empresa, em um determinado momento, e se expressa por meio do relatório de opinião. AUDITORIA INTERNA Seu principal objetivo é agregar valor ao…
  • ARRENDAMENTO MERCANTIL – (edição 08 / Ano 03_2019)
    NBC TG 06(R3) Esta norma estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos. O objetivo é garantir que arrendatários e arrendadores forneçam informações relevantes, de modo que representem fielmente essas transações. Essas informações fornecem a base para que usuários de demonstrações contábeis avaliem o efeito que os arrendamentos têm sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade. Arrendamento Mercantil A partir de 01/01/2019 foram introduzidas significativas Mudanças Contábeis e de conceito no Arrendamento Mercantil – Leasing. Foi revogado o texto da NBC TG 06 (R2) e em seu lugar foi…
  • O COOPERATIVISMO NA VIVÊNCIA DAS SOCIEDADES – (edição 07 / Ano 03_2019)
    Oficialmente, foi a partir de 1994 em que o primeiro sábado do mês de julho foi instituído como data comemorativa do “Dia Internacional do Cooperativismo”, pela ACI (Aliança Cooperativa Internacional), tendo por objetivo “celebrar a confraternização de todos os povos ligados ao cooperativismo”. A partir desta data, anualmente, relembramos os fatos históricos que marcam o crescimento deste movimento. No âmbito Internacional, a história teve início em 1844, na cidade de Rochdale Manchester (interior da Inglaterra), quando um grupo formado por 28 trabalhadores (27 homens e uma mulher) se uniram para montar seu próprio armazém. No âmbito Brasileiro, observou-se diversos movimentos…
  • RESPONSABILIDADE DOS RISCOS DE ERRO OU FRAUDE – (edição 06 / Ano 03_2019)
    A NBC TA 240 e NBC T 11 do Conselho Federal de Contabilidade definem os conceitos básicos de fraude e erro, a saber: Fraude: ato intencional de um ou mais indivíduos da administração, dos responsáveis pela governança, empregados ou terceiros, que envolva dolo para obtenção de vantagem injusta ou ilegal; Erro: ato NÃO intencional resultante de omissão, desatenção ou má interpretação de fatos na elaboração de registros nas Demonstrações Contábeis. Em 1953, Donald Cressey desenvolveu a teoria ¨triângulo de fraudes¨, utilizado até hoje, que descreve alguns fatores que influenciam diretamente na incidência da fraude, são eles: Pressão: A administração ou…
  • REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO – (edição 05 / ano 03_2019)
    Este tema é apresentado na NBC TG 01 com o objetivo de estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente, por valor que não exceda seus valores de recuperação. Redução ao Valor Recuperável de Ativos Para melhor entendimento, destacamos algumas definições importantes trazidas pela norma, a saber: Valor contábil é o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perdas; Unidade geradora de caixa (UGC) é o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa, entradas…
  • ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA – (edição 04 / ano 03_2019)
    A NBC TG 31 (R4) do Conselho Federal de Contabilidade estabelece as regras para a contabilização de ativos não circulantes colocados à venda e a apresentação e a divulgação de operações descontinuadas. ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA A Norma NBC TG 31 (R4) apresenta diversas definições, das quais destacamos: Grupo de ativos mantidos para venda, como sendo um grupo de ativos a ser alienado, por venda ou de outra forma, em conjunto como um grupo de ativos em uma só transação, e passivos diretamente associados a esses ativos que serão transferidos na transação. Operação descontinuada, como…
  • CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR – (edição 03 / ano 03_2019)
    Em 07 de fevereiro de 2019, foi assinada, pelo Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, a resolução que aprovou a NBC PG 01, que trata do Código de Ética Profissional do Contador, cujo tema consideramos de grande relevância e, por isso, decidimos apresentar no presente boletim algumas considerações a respeito. O novo código entrará em vigor no dia 01 de junho de 2019, sendo muito oportuna a sua análise. O Código de Ética tem como objetivo fixar a conduta do contador no exercício da sua atividade, nos assuntos relacionados à profissão e à classe, devendo a conduta ética do contador…
  • CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL – (edição 02 / ano 03_2019)
    Depois de toda a tempestade que recaiu sobre o tema “Contribuição Previdenciária Rural”, nos parece pertinente tratar de um aspecto muito particular que envolve essa contribuição, devida pelas Cooperativas Agropecuárias na condição de sub-rogada, incidente sobre os valores das sobras distribuídas aos seus cooperados. A incidência sobre a distribuição de sobras pelas Cooperativas Agropecuárias Inicialmente destacamos o fato da alíquota da contribuição ter sido reduzida de 2,1% para 1,2% e que a partir de janeiro de 2019 os produtores passaram a ter opção de recolherem a contribuição sobre a folha de pagamento dos seus funcionários em vez de submeterem-se ao…
  • RESULTADOS POR ATIVIDAE – Uma breve reflexão- (Edição 01 / Ano 03 – 2019)
    Resultados por atividade – uma breve reflexão
  • Aspectos contábeis relevantes no levantamento das demonstrações contábeis – (edição 18 / Ano 02_2018)
    Caros Clientes e Leitores, Na última edição do Informativo Contábil em 2017, tratamos dos aspectos qualitativos das demonstrações contábeis e, para fecharmos o ano de 2018, considerando a proximidade dos trabalhos de levantamento das demonstrações contábeis, optamos por tratar novamente do tema, porém destacando questões relevantes a serem observadas em relação a determinados componentes patrimoniais e práticas contábeis. Com a finalidade de contemplar a maioria dos nossos clientes de auditoria, em um primeiro bloco, trataremos de questões inerentes a todas as cooperativas e, na sequência, as questões específicas das Operadoras de Planos de Saúde e das Cooperativas de Eletrificação. As…
  • Papel da Auditoria Interna na governança – (edição 17 / Ano 02_2018)
    A governança corporativa aborda tanto o ambiente interno como o externo, já que se trata de um sistema que visa assegurar aos sócios a gestão da organização de forma estratégica e posicionada diante ao mercado, onde o mais relevante é garantir a equidade, a transparência e a responsabilidade pelos resultados. O The IIA (The Insitute of Internal Auditors), acredita que a auditoria interna possua um papel vital na governança, isso porque a mesma presta e oferece conhecimentos para o monitoramento e avaliação de situações e ainda, na implantação ou manutenção de riscos. Logo a atuação da auditoria interna funcionará como…
  • Estimativa de perdas de créditos e provisões – (edição 15 / Ano 02_2018)
    ESTIMATIVA DE PERDAS DE CRÉDITOS E PROVISÕES – ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS FACE A PROPORCIONALIDADE DO ATO COOPERATIVO E NÃO COOPERATIVO Estimativa de perdas de créditos Reconhecimento Por ocasião do reconhecimento de estimativa de perdas de créditos e de provisões no passivo é de fundamental importância que seja procedida a análise dos valores para a adequada segregação entre o ato cooperativo e não cooperativo, e nesse sentido, no que tange a estimativa de perdas é necessário conhecer as características da operação que deu origem ao crédito. Tomando por base uma cooperativa do ramo agropecuário visualiza-se as seguintespossibilidades: Créditos resultantes de…
  • Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC) – (edição 16 / ano 02_2018)
    A Demonstração do Fluxo de Caixa entrou em vigor através da Lei n° 11.638/2007, e passou a ser obrigatória a partir de 1° de janeiro de 2008, estando normatizada pela NBC TG 03(R3). As Cooperativas Operadoras de Plano de Saúde têm a obrigatoriedade de elaborar o Fluxo de Caixa Direto mensal, a partir Resolução Normativa – RN n° 173, de 10 de julho de 2008, com envio trimestral para Agência Nacional de Saúde Suplementar, naquilo que não contrarie o CPC 03, sendo que, anualmente, por ocasião do balanço patrimonial, a operadora deverá efetuar a conciliação entre o lucro líquido e…
  • Norma contábil ITG 2004 – Entidade Cooperativa (edição 14 / ano 02_2018)
    A ITG 2004, de 24 de novembro de 2017, que trata de aspectos contábeis específicos das sociedades cooperativas, entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018 e revogou todas as demais normas que tratavam do assunto, aplicando-se, portanto, a todas as sociedades cooperativas. Essa interpretação técnica tem por objetivo o estabelecimento de critérios e procedimentos específicos de registro das variações patrimoniais e de estrutura das demonstrações contábeis de forma complementar ao conjunto de normas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, sejam as NBC TGs (normas completas) ou a NBC TG 1000 (aplicável às pequenas e médias empresas), cabendo ainda…
  • Governança coorporativa – Uma visão prática dos conceitos básicos – (edição 13 / Ano 02_2018)
    Governança Corporativa, o papel da alta administração, a auditoria interna e externa em conceitos e práticas básicas. O objetivo é apresentar o conceito e a relevância, em linhas gerais, do papel da Governança Corporativa no contexto atual das empresas/cooperativas, bem como a importância desta prática como ferramenta de informação para os sócios administradores. Principalmente, por não ser mais novidade que no cenário corporativo brasileiro, alguns executivos buscam o caminho da fraude e da ilegalidade para atingir seus objetivos, onde por vezes, manipulam resultados para pagar menos impostos, burlam normas e procedimentos, infringindo as leis, sem medir consequências, tornando assim o…
  • NBC TG 16 – Estoques – (edição 12 / Ano 02_2018)
    Entre os objetivos dessa norma destaca-se como principal elemento a questão do custo, tanto na ocasião do reconhecimento inicial dos estoques quanto nas mensurações subsequentes. Quanto a sua abrangência é importante considerar que não se aplica a produção em andamento proveniente de contratos de construção, cujas regras estão na NBC TG 17 e aos ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola e o produto agrícola no ponto da colheita, contemplados pela NBC TG 29. Adicionalmente, também não se aplica à mensuração dos estoques mantidos por produtores de produtos agrícolas e florestais, de produtos agrícolas após a colheita, na medida em…
  • Gestão de Risco na Segurança da Informação – (edição 11 / Ano 02_2018)
    Ao longo do tempo vivenciamos 3 revoluções industriais, a 1ª marcada pela mudança da produção manual para a mecanizada. A 2ª trouxe mudanças devido ao uso da energia elétrica e a 3ª, em meados do século 20, com a chegada da tecnologia da informação. Atualmente estamos ingressando na 4ª. revolução industrial, denominado “Indústria 4.0” que trará consigo a automatização total de algumas atividades industriais. A Alemanha tem sido um dos países pioneiros e desde 2012 tem trabalhado no projeto “Indústria 4.0”, que é baseado em fábricas inteligentes onde terão incluídos nos processos de produção a inteligência artificial. A tecnologia adota…
  • DVA – Demonstração do Valor Adicionado (edição 010 / ano 02_2018)
    O modelo da Demonstração do Valor Adicionado – DVA foi normatizado pela Resolução CFC 1.138/08, de 21/11/2008, que aprova a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 09 – Demonstração do Valor Adicionado. O objetivo dessa norma é estabelecer critérios para elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição durante determinado período. A entidade, sob a forma jurídica de sociedade por ações, com capital aberto, e outras entidades que a lei assim estabelecer, devem elaborar a DVA…
  • BALANÇO SOCIAL – (Edição 09 / Ano 02 – 2018)
    ASPECTOS LEGAIS E HISTÓRICOS RESOLUÇÃO CFC N.º 1.407/12 aprova o Comunicado CTO 001 Este Comunicado Técnico tem por objetivo orientar os auditores independentes sobre a execução de trabalhos e a emissão de relatórios de asseguração sobre informações relacionadas com sustentabilidade e responsabilidade social, objetivando prover alinhamento e uniformidade na aplicação dos procedimentos de revisão e na emissão dos relatórios de asseguração sobre esses temas divulgados no Balanço Social, Demonstração de Informações de Natureza Social e Ambiental, Relatório de Sustentabilidade ou em outras partes do Relatório Anual da Administração. Essa demonstração, não obrigatória, foi instituída no Brasil pelo CFC, por intermédio…
  • Práticas de governança coorporativa em cooperativas agropecuárias – (edição 08 / Ano 02_2018)
    Caros Clientes e Leitores, Esta edição apresenta parte do Artigo/Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Auditoria e Perícia, da UFRGS, elaborado pela Auditora Ana Lorena Gonçalves. Por se tratar de um artigo extenso, serão apresentados apenas os pontos mais importantes no contexto das cooperativas. PRÁTICAS DE GOVERNANÇA COORPORATIVA EM COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS INTRODUÇÃO Mais que um modelo de negócios, o cooperativismo é uma filosofia de vida, unindo o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social. As cooperativas são reguladas por legislação específica no Brasil representando hoje cerca de 48% do PIB agrícola, distribuídas em 1.555 cooperativas por todo pais, com…
  • Compliance – (edição 07 / Ano 02_2018)
    Nos âmbitos institucional e corporativo, Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer, ou seja, Compliance significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido. Normalmente as empresas de grande porte buscam estruturar um Departamento ou Unidade de Compliance, nomeando um responsável para garantir o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, tendo uma vasta gama…
  • Ressarcimento ao SUS – Operadoras de Planos de Saúde – (edição 06 / Ano 02_2018)
    Previsão da Cobrança pela ANS No dia 07/02/2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade de dispositivos da Lei n° 9.656/98, incluindo as regras que asseguram coberturas para os beneficiários de planos de saúde, o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras e a proteção aos idosos. O STF manteve ainda o entendimento de que os contratos firmados antes da Lei nº 9.656/98não estão sujeitos à regulamentação prevista na legislação do setor. No âmbito do ressarcimento ao SUS, a legislação do setor, declarada constitucional pelo STF e determina que serão ressarcidos todos os serviços de…
  • NBC TG 20 (R1) Custo de Empréstimos – (edição 05 / ano 02_2018)
    Caros Clientes e Leitores, Essa norma trata da contabilização dos Encargos Financeiros de Empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável, exceto nos casos em que o ativo qualificável seja mensurado por valor justo, como, por exemplo, ativos biológicos dentro do alcance da NBC TG 29. A propósito, ativo qualificável é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendida, como por exemplo, a construção de uma usina de geração de energia, o desenvolvimento de plantas portadoras, a produção de vinho com longo…
  • O custo dos produtos agrícolas vendidos – (edição 04 / ano 02_2018)
    INTRODUÇÃO O tema objeto deste boletim diz respeito a um dos mais relevantes valores que compõem o resultado das cooperativas agropecuárias, o qual parece não carregar complexidade no processo de mensuração e registro; no entanto, a prática do dia a dia, especialmente naquelas cooperativas que possuem uma preocupação maior com a qualidade das informações, tem revelado que merece análise e maior atenção. Para facilitar o entendimento, vamos considerar as definições a seguir, as quais normalmente são utilizadas pelas cooperativas agropecuárias: Safras a liquidar: obrigação da cooperativa resultante do produto recebido do quadro social para comercialização; Valor de liquidação: preço pago…
  • NBC TG 04 (R3) Ativo Intangível – (Edição 03 / Ano 02_2018)
    Esse tema tem sido objeto de diversas discussões técnicas, principalmente quando surgem situações de gastos acompanhados de expectativa de benefícios econômicos projetados para períodos seguintes, no entanto, como se poderá observar no breve estudo a norma contempla importantes requisitos a serem atendidos. É necessário que análises de questões práticas sejam feitas a luz de todo o conteúdo da norma, haja visto que no presente material se buscou destacar elementos considerados relevantes, mas de forma descomprometida com todo o seu conteúdo. A NBC TG 04 (R3) estabelece as regras para o reconhecimento, a mensuração e a divulgação de informações sobre os…
  • O Auditor externo e a sua vinculação com as Normas – (edição 02 / ano 02_2018)
    A opção de tratar esse tema em um boletim nasceu da ideia de que a informação é útil na relação entre auditor x auditado. O conhecimento de aspectos relacionados ao trabalho do auditor, especialmente no que tange as normas a que ele está vinculado e, portanto, o espaço que ele tem para se movimentar em torno de determinadas questões que por vezes surgem no contexto dos trabalhos. A auditoria externa se constitui em uma atividade auto regulamentada, o que significa que não carece de alteração na legislação para ter suas regras modificadas. É através de normas editadas pelo Conselho Federal…
  • Controles Internos – (edição 01 / ano 02_2018)
    Clientes e Leitores, A escolha desse tema, para iniciar as edições do nosso informativo, resulta da sua importância no ambiente das organizações e por se constituir em um componente que acredito ser o alicerce de uma boa administração. O assunto é abrangente e poderia ser trabalhado de forma longa. Entretanto, como a proposta do informativo é produzir material objetivo para uma leitura rápida que permita provocar análise e reflexão de cada apreciador no ambiente em que atua, focarei apenas alguns aspectos, os quais considero fundamentais. CONTROLES INTERNOS Referência: Em 1985, nos Estados Unidos, a Comissão Nacional sobre Fraudes em Relatórios…
  • ASPECTOS QUALITATIVOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (Edição 28 – Ano 1_2017)
    Para encerrar nossa série de publicações de 2017 optamos por tratar dos aspectos qualitativos das demonstrações contábeis, nesta edição. Inclusive, porque logo estaremos empreendendo esforços na realização da última etapa dos trabalhos de auditoria para a emissão do relatório de opinião, quando os profissionais da área contábil estarão, também, preparando-as. Inicialmente, cabe destacar que compete aos administradores e profissionais da contabilidade a tarefa de preparar informações fidedignas e aos auditores a de assegurar que o conjunto dessas demonstrações contábeis não contenham distorções relevantes, ou seja: juntos possuem a responsabilidade de assegurar informações adequadas a todos interessados. A Resolução 1.374/11 do…
  • ASPÉCTOS CONTÁBEIS APLICÁVEIS às COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO – (Edição 27 – Ano 1_2017)
    Atualmente as hidrelétricas são a principal fonte de energia do país, havendo interligação entre os segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização. As cooperativas de eletrificação se encontram inseridas nesse contexto através dos contratos de concessão e permissão do poder público para prestar serviços à população. Em decorrência da Lei n° 11.638/2007, que promoveu alterações na Lei 6.404 e Lei 6.385, ambas de 1976, buscando convergência às normas internacionais de contabilidade, as concessionárias brasileiras de energia elétrica se viram diante de uma situação de incompatibilidade entre os requisitos das normas contábeis convergidas ao padrão internacional e as regras ditadas pela…
  • DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E NOTAS EXPLICATIVAS DE 2017 – OPERADORAS P. DE SAÚDE – (Edição 26 – Ano 1_2017)
    Com a chegada de mais um fechamento anual das demonstrações financeiras apresentamos a seguir os principais aspectos que requer atenção por parte dos profissionais da área contábil e da administração das Operadoras de Planos de Saúde. 1) Modelo das DFs a ser utilizadas no fechamento das demonstrações financeiras e notas explicativas de 2017 e normas contábeis da ANS relacionadas. O modelo a ser utilizada na elaboração das demonstrações financeiras de 2017 é o mesmo que foi contemplado na RN 390/15, devendo inserir as atualizações contempladas na RN 418/16, da ANS, parcialmente transcrita abaixo: Além das notas explicativas, contendo todas as…
  • EVENTOS SUBSEQUENTES – Parte 2/2 (Edição 25 – Ano 1_2017)
    PARTE 2 Retomando o assunto tratado parcialmente no boletim anterior, lembramos que evento subsequente é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações, e que esses eventos podem requerer ajustes contábeis ou divulgações em notas explicativas. Exemplos de eventos subsequentes que implicam em ajustes contábeis: a) A cooperativa foi notificada em data posterior ao final do exercício e antes da divulgação das demonstrações contábeis em relação a um tributo que não vinha apurando e também não possuía…
  • EVENTOS SUBSEQUENTES – Parte 1/2 (Edição 24 – Ano 1_2017)
    Parte 1 A NBC TG 24 do Conselho Federal de Contabilidade trata do tema “Eventos Subsequentes”. Nesse boletim trataremos desse assunto pela sua importância no processo de encerramento das demonstrações contábeis. Inicialmente vamos apreciar o conceito de evento subsequente ao período a que se referem as demonstrações contábeis, que de acordo com a referida norma é aquele evento, favorável ou desfavorável, que ocorre entre a data final do período a que se referem as demonstrações contábeis e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações. Nessa definição é importante se ter clareza sobre qual a data que é…
  • CONTROLE E REGISTRO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS RECEBIDOS DESACOMPANHADOS DE NF (Edição 23 – Ano 1_2017)
    A legislação fiscal não ampara o recebimento e a estocagem de produtos desacompanhados de nota fiscal, mas como o objetivo desse boletim é tratar da questão do controle interno e dos registros contábeis
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