CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE PROTEÇÃO – (Edição 01/Ano_4 – 2020)

As cooperativas agropecuárias, em busca de proteção de determinados riscos que incidem sobre componentes do ativo ou do passivo, normalmente de variações de preços de produtos agrícolas, realizam operações que denominam de auto proteção ou hedge próprio, mas também realizam operações com derivativos, normalmente denominadas de opções de compra ou opções de venda, e a depender do risco utilizam-se outros derivativos tipo Swap ou NDF.

Diversas cooperativas praticam essas operações com certa regularidade, mas não adotam a prática de contabilização denominada de “hedge accounting”, e um dos principais objetivos do presente boletim é justificar, sob o aspecto fiscal, a importância e até mesmo a necessidade de se adotar essa prática.

A contabilização no formato “hedge accounting” se constitui uma estratégia ou alternativa contábil que permite neutralizar os efeitos indesejados que podem incidir sobre os componentes patrimoniais (ativos e passivos) decorrentes do comportamento de cotações de moedas, de preços de comodities, taxa de juros, etc.

As regras de contabilização de acordo com a sistemática denominada “hedge accounting” se encontram para as empresas de pequeno e médio porte na seção 12 da NBC TG 1000 R1, e para as empresas que adotarem as normas gerais no capítulo 6 da NBC TG 48, ambas do Conselho Federal de Contabilidade.

NBC TG 1000 R1
O item 12.15 estabelece que uma entidade pode designar um relacionamento de cobertura entre um instrumento de hedge e um objeto de hedge com o que se qualificará para aplicar a contabilidade de hedge que permite que o ganho ou a perda no instrumento de cobertura e no item coberto sejam reconhecidos em resultado ao mesmo tempo.

O item 12.16 estabelece as condições para se qualificar a aplicação da contabilidade de hedge, e nos itens seguintes são estabelecidas condições para a utilização de contabilidade de hedge, assim como quando deve ser descontinuada a sua aplicação, entre outras informações importantes para quem efetivamente optar por essa forma de registro.

NBC TG 48
No item 6.1.1 a norma estabelece que o objetivo da contabilização de hedge é representar, nas demonstrações contábeis, o efeito das atividades de gerenciamento de risco da entidade que utiliza instrumentos financeiros para gerenciar exposições resultantes de riscos específicos que poderiam afetar o resultado, e no item 6.1.2 segue com a definição que a entidade pode escolher designar a relação de proteção entre o instrumento de hedge e o item protegido, portanto, trata-se de uma opção e não imposição ou exigência.

Erni Dickel
Sócio Responsável Técnico

DICKEL e MAFFI – Auditoria e Consultoria SS

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