EFEITOS SOCIETÁRIOS E FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS INTERNAS – (Edição 05 / Ano_4 – 2020)

O tema “Transferências Internas”, foi objeto de nosso informativo de número 11, do ano 01, publicado em agosto de 2017. No referido informativo foi explorada a análise da informação gerencial proveniente da contabilidade, apresentando duas possibilidades de prática contábil a ser adotada de forma sistemática e continuada.

No presente informativo, nosso objetivo é de apresentar os efeitos societários e fiscais dessas operações, com destaque para a proporcionalidade dos atos cooperativos e não cooperativos, que pode ser caracterizada pelas operações de entradas de produtos e mercadorias ou pela saída.

Para fins de exemplo vamos utilizar as atividades de Produtos Agrícolas (PA) e Fábrica de Rações (FR), sendo que na atividade de PA a caracterização do ato cooperativo será pela entrada (origem) do milho, enquanto na FR pode ocorrer pela origem das matérias primas ou pelas operações de saída dos produtos acabados (ração), logo, incluiremos as duas situações nos exemplos.

Também para fins de exemplo, utilizaremos as seguintes proporcionalidades e valores hipotéticos, a saber:

Exemplo Hipotético sobre operações de transferências internas.
(1) Operações de recebimento de milho dos produtores cooperados e não cooperados.
(2) Apesar da FR utilizar outros componentes de matéria prima, nesse exemplo consideraremos somente o milho transferido das unidades

de armazenamento da cooperativa.
(3) Com base nas operações de vendas à não cooperados e fornecimentos aos cooperados, que podem se realizar nas lojas distribuídas em diferentes filiais, ou diretamente da FR.

Vamos considerar que a transferência do milho foi realizada a R$ 100,00, sendo o custo médio dos estoques de R$ 80,00, neste caso, gerando um resultado positivo para o milho com reflexo nos custos de produção da FR.

Neste momento não entraremos no mérito dos registros contábeis dessas operações, porém apresentaremos as Demonstrações das Sobras ou Perdas (DSP) das atividades, demonstrando os reflexos societários e fiscais.

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