ASPECTOS QUALITATIVOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (Edição 28 – Ano 1_2017)

Para encerrar nossa série de publicações de 2017 optamos por tratar dos aspectos qualitativos das demonstrações contábeis, nesta edição. Inclusive, porque logo estaremos empreendendo esforços na realização da última etapa dos trabalhos de auditoria para a emissão do relatório de opinião, quando os profissionais da área contábil estarão, também, preparando-as.

Inicialmente, cabe destacar que compete aos administradores e profissionais da contabilidade a tarefa de preparar informações fidedignas e aos auditores a de assegurar que o conjunto dessas demonstrações contábeis não contenham distorções relevantes, ou seja: juntos possuem a responsabilidade de assegurar informações adequadas a todos interessados.

A Resolução 1.374/11 do Conselho Federal de Contabilidade, que deu nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro trata das características qualitativas da informação contábil, subdividindo-as em características qualitativas fundamentais, consideradas as mais críticas e características qualitativas de melhoria, consideradas menos críticas, mas ainda assim altamente desejáveis.

Com a nova redação, a característica qualitativa de “confiabilidade” passou a ser denominada de “representação fidedigna”. A característica “essência sobre a forma” foi retirada da condição de componente separado da “representação fidedigna”, por ser considerado uma redundância. A característica “prudência” foi também retirada da condição de aspecto da representação fidedigna por ser inconsistente com a “neutralidade”.

  • Características qualitativas fundamentais:
  • Relevância
  • Representação fidedigna
  • Características qualitativas de melhoria:
  • Comparabilidade
  • Verificabilidade
  • Tempestividade
  • Compreensibilidade

Para que uma informação contábil-financeira seja útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade, o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível.

A seguir, os comentários a respeito de cada uma das características qualitativas fundamentais e de melhoria:

Relevância:

Uma informação é considerada relevante quando é capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. Existe valor preditivo quando a informação se presta como dado para ser empregada pelos usuários ao fazerem suas próprias predições.

A materialidade é um aspecto de relevância específico, baseado na natureza ou na magnitude ou em ambos dos itens, para os quais a informação está relacionada no contexto do relatório contábil-financeiro. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado material para uma situação particular.

DM 30 anos

Erni Dickel
Sócio Responsável Técnico
DICKEL e MAFFI – Auditoria e Consultoria SS

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