Compliance – (edição 07 / Ano 02_2018)

Informativos Contábeis-2018018
informativo 2018

Nos âmbitos institucional e corporativo, Compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer, ou seja, Compliance significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido.

Normalmente as empresas de grande porte buscam estruturar um Departamento ou Unidade de Compliance, nomeando um responsável para garantir o cumprimento de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, tendo uma vasta gama de funções dentro da empresa (monitoramento de atividades, prevenção de conflitos de interesses, etc).

Atuando com a política interna de uma empresa, é improvável que o Departamento de Compliance seja a unidade interna mais popular. No entanto, é o departamento com importância na manutenção da integridade e reputação de uma empresa. Embora os gastos com Compliance tenham disparado nos últimos anos, os custos por não conformidade – mesmo que acidental – podem ser muito maiores para uma instituição. O não cumprimento de leis e regulamentos pode levar a pesadas multas monetárias, principalmente se forem ambientes regulados ou de alto risco, onde acidentes de trabalho ou ambiental podem afetar significativamente as Demonstrações Financeiras ou até mesmo denegrir a imagem da empresa ou desvalorizar determinados produtos, com reflexos imediatos ou de médio prazo.

Atualmente, os programas de Compliance estão mais voltados para atender demandas de ambientes regulados, mas com o passar do tempo e o amadurecimento das administrações os programas de Compliance podem ser utilizados nas empresas, como uma ferramenta de controle eficaz e de competitividade, fazendo parte do DNA da organização.

Com os processos informatizados as empresas têm mais facilidades de implementar projetos de Compliance e com custos mais acessíveis, obtendo melhores resultados no médio prazo e contribuindo muito para o crescimento e desenvolvimento da organização como todo.

A origem da Compliance é muita antiga, data de 1913, quando foi criado o Federal Reserve System (Banco Central dos EUA), o qual teve como objetivo a criação de um sistema financeiro mais estável, seguro e adequado às leis.

Após essa data houve grande evolução no entendimento e adoção da Compliance, sendo de grande utilização por diversos órgãos de fiscalização, principalmente por agências reguladoras, inclusive no Brasil.

CONTINUA…

Sergio Maffi
Sócio Responsável Técnico

DICKEL e MAFFI – Auditoria e Consultoria SS

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