RESPONSABILIDADE DOS RISCOS DE ERRO OU FRAUDE – (edição 06 / Ano 03_2019)

A NBC TA 240 e NBC T 11 do Conselho Federal de Contabilidade definem os conceitos básicos de fraude e erro, a saber:

  • Fraude: ato intencional de um ou mais indivíduos da administração, dos responsáveis pela governança, empregados ou terceiros, que envolva dolo para obtenção de vantagem injusta ou ilegal;
  • Erro: ato NÃO intencional resultante de omissão, desatenção ou má interpretação de fatos na elaboração de registros nas Demonstrações Contábeis.

Em 1953, Donald Cressey desenvolveu a teoria ¨triângulo de fraudes¨, utilizado até hoje, que descreve alguns fatores que influenciam diretamente na incidência da fraude, são eles:

  1. Pressão: A administração ou o indivíduo pressionado por motivos pessoais ou até mesmo para atingir metas e resultados da própria entidade.
  2. Oportunidade: empresas que não possuem na sua estrutura controles internos ou não mantém um trabalho contínuo de melhoria nos mesmos terão pontos falhos e de vulnerabilidade, por consequente oferecem maior oportunidade aos fraudadores.
  3. Racionalização: processo que os colaboradores, gestores e diretores justificam a fraude realizada como um ato correto ou aceitável por meio de diversos argumentos.

A empresa americana ACFE (Association of Certified Fraud Examiners), especializada em anti fraudes, publicou no seu site um resumo das 3 principais categorias de fraudes e as formas que ocorrem, tais informações foram representadas por meio de um fluxograma que os mesmos denominaram como árvore da fraude:

Em 2016, a ACFE publicou um artigo onde demonstrou a frequência das fraudes de acordo com as categorias, resultando em primeiro lugar a apropriação indevida de ativos, seguindo da corrupção e por último os relatórios de contas fraudulentos.

O risco de fraude é uma realidade que ocorre no mundo inteiro, mas como vimos acima segue um padrão das principais formas, cabe a administração empreender esforços para ter uma estrutura organizacional adequada. No manual ¨Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa¨ publicado pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) descreve que as entidades devem implantar a governança, e que servirá como mecanismo de defesa para evitar diversos riscos que podem impactar diretamente na reputação e no valor econômico. A governança corporativa fornece recursos as estratégias da entidade dando uma direção mais assertiva na tomada de decisão do negócio, além de ser uma ferramenta apropriada para entender os principais processos e criar controles eficientes para mitigar os riscos de fraudes, podendo controlar como, onde, porque e por quem a fraude é praticada, por meio de controles internos constantemente monitorados, priorizando assim preservar a sobrevivência e organização da entidade.

CONTINUA…

Juliana do Couto Borges

Equipe DM
Sócios e Funcionários

DICKEL E MAFFI Auditoria e Consultoria SS

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