REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO ATIVO – (edição 05 / ano 03_2019)

Este tema é apresentado na NBC TG 01 com o objetivo de estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente, por valor que não exceda seus valores de recuperação.

Redução ao Valor Recuperável de Ativos

Para melhor entendimento, destacamos algumas definições importantes trazidas pela norma, a saber:

  • Valor contábil é o montante pelo qual o ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e ajuste para perdas;
  • Unidade geradora de caixa (UGC) é o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa, entradas essas que são em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos.
  • Ativos corporativos são ativos, exceto ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que contribuem, mesmo que indiretamente, para os fluxos de caixa futuros tanto da unidade geradora de caixa sob revisão quanto de outras unidades geradoras de caixa.
  • Despesas de venda ou de baixa são despesas incrementais diretamente atribuíveis à venda ou à baixa de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa, excluindo as despesas financeiras e de impostos sobre o resultado gerado.
  • Perda por desvalorização é o montante pelo qual o valor contábil de um ativo ou de unidade geradora de caixa excede seu valor recuperável.
  • Valor em uso é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo ou de unidade geradora de caixa.

Avaliação

De acordo com a norma, um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Nesse caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e a norma requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização.

É importante observar que para determinados ativos esta norma não é aplicável para fins de contabilização de ajuste para perdas por desvalorização, o que pode ser observado no item que trata do alcance da norma.

Para avaliar se o ativo sofreu desvalorização, devem ser considerados os seguintes fatores externos e internos:

  • Fontes externas de informação:
  1. Indicativos observáveis sobre a redução do valor do ativo no período, mais do que considerado normal para com o passar do tempo ou do uso em condições normais;
  2. Mudanças adversas (mercado tecnológico, econômico ou legal) na entidade que ocorreram ou ocorrerão em virtude do nicho de mercado da mesma ou até mesmo um desempenho ruim no mercado;
  3. Aumento da taxa de juros de mercado ou outras taxas que afetem a taxa de desconto utilizada no cálculo do valor em uso de um ativo, diminuindo assim o valor recuperável do ativo;
  4. Valor contábil do PL maior que as ações no mercado.
  • Fontes internas de avaliação:
  1. Obsolescência e/ou danos físicos;
  2. Ociosidade, planos de descontinuidade ou reestruturação;
  3. Evidências (relatório) indicando desempenho econômico.

CONTINUA…

Suellen Perez Westin e Anderson Carlos Pianesola

Equipe DM
Sócios e Funcionários

DICKEL E MAFFI Auditoria e Consultoria SS

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