NBC TG 20 (R1) Custo de Empréstimos – (edição 05 / ano 02_2018)

Informativos Contábeis-2018018
informativo 2018

Caros Clientes e Leitores,

Essa norma trata da contabilização dos Encargos Financeiros de Empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável, exceto nos casos em que o ativo qualificável seja mensurado por valor justo, como, por exemplo, ativos biológicos dentro do alcance da NBC TG 29.

A propósito, ativo qualificável é um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto para seu uso ou venda pretendida, como por exemplo, a construção de uma usina de geração de energia, o desenvolvimento de plantas portadoras, a produção de vinho com longo tempo de maturação. Em todos os casos, logicamente, desde que a produção desses ativos seja financiada e somente durante o tempo em que os bens estiverem sendo produzidos.

Uma importante condição para a capitalização como parte do custo dos ativos é que seja provável que eles resultarão em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiabilidade. Quando o valor contábil ou o custo final esperado do ativo qualificável exceder seu montante recuperável ou o seu valor líquido de realização, o valor contábil deve ser baixado.

Os custos de empréstimos que são atribuíveis diretamente à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável são aqueles que seriam evitados se os gastos com o ativo qualificável não tivessem sido feitos. Quando a entidade toma emprestados recursos especificamente com o propósito de obter um ativo qualificável, os custos do empréstimo que são diretamente atribuíveis podem ser prontamente identificados. Sempre que a entidade utilizar recursos que tenham sido tomados de mais de uma fonte e sem destinação específica, ela deve determinar o montante a ser capitalizado pela média ponderada dos custos dos empréstimos, sendo que o montante do custo de empréstimo que a entidade capitaliza durante um período não deve exceder o montante do custo de empréstimo incorrido durante aquele período.

Nos casos em que a entidade tomar recursos emprestados com o propósito de obter um ativo qualificável, o montante dos custos dos empréstimos passíveis de capitalização são os custos incorridos menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporário de tais empréstimos.

CONTINUA…

Erni Dickel
Sócio Responsável Técnico

DICKEL e MAFFI – Auditoria e Consultoria SS

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