“WASHOUT” nos contratos de compra e venda de soja – (edição 09 / Ano 04_2020)

O termo “washout”, no contexto das operações de compra e venda de soja, é utilizado para a negociação de recompra de posição de venda, em razão da impossibilidade de entrega do produto ou simplesmente pela falta de interesse em cumprir o contrato.

Normalmente o valor é calculado com base na diferença positiva entre o preço de mercado na data de vencimento e o preço contratado. O foco desta edição diz respeito ao tratamento contábil e fiscal a ser aplicado aos valores em questão.

Para o desenvolvimento das análises propostas vamos tomar por base os seguintes cenários:

a) A Cooperativa pagou ao seu cliente por não conseguir entregar o produto que esperava receber dos produtores, e cobrou dos produtores pelo descumprimento dos contratos com a Cooperativa;

b) A Cooperativa cumpriu o contrato com seu cliente, mas teve que adquirir o produto no mercado a preço bem superior ao que tinha contratado com os produtores que não entregaram o produto contratado. Nesse caso a Cooperativa aplicou a cláusula de “washout” contra os produtores.

Diante dos cenários apresentados vamos analisar registros contábeis e implicações de ordem fiscal.

No primeiro cenário temos um valor pago pela Cooperativa e outro cobrado dos produtores, em ambos os casos sem faturamento de compra ou de venda de produto, apenas descumprimento de contratos.

Tratamento Contábil – O valor pago deverá ser contabilizado como Outras Despesas Operacionais e os valores cobrados, contabilizados como Outros Ingressos e Outras Receitas Operacionais, a depender se o produtor for cooperado ou não cooperado.

Aspecto Fiscal – No que se refere ao valor cobrado dos produtores a forma de contabilização acima já definiu o tratamento fiscal, qual seja: apropriação direta ao ato cooperativo e ato não cooperativo de acordo com a situação do produtor, se cooperado ou não cooperado, já no caso do valor pago ao cliente, originalmente reconhecido como despesa, acreditamos ser adequado segrega-lo na mesma proporção dos contratos com os produtores, da mesma forma como seria segregado o valor do faturamento caso o produto tivesse sido entregue. No que tange as contribuições ao PIS e a COFINS, tanto os valores cobrados dos cooperados, quanto os cobrados de não cooperados, farão parte da base de cálculo, não havendo previsão legal de exclusão, a não ser por meio das sobras do exercício anterior.

CONTINUA…

Erni Dickel
Sócio Responsável Técnico

DICKEL e MAFFI – Auditoria e Consultoria SS

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