Cálculo das variações de preços dos produtos agrícolas nos estoques e safras a liquidar – (edição 08 / Ano 04_2020)

O tema proposto para o presente boletim foi motivado na constatação prática de que poucas cooperativas conseguem demonstrar o cálculo das variações de preços dos estoques de produtos agrícolas e dos saldos do safras a liquidar, do que resulta em situações de insegurança das informações contábeis, principalmente quando os efeitos são relevantes.

Não vamos adentrar para aspectos relacionados ao tratamento contábil ou fiscal das variações, haja vista que isso já foi objeto de outros boletins, portanto, nosso objetivo é apresentar uma metodologia que permita comprovar e demonstrar a composição dos efeitos provocados com as variações de preços.

A justificativa para dar importância a essa questão resulta da análise de riscos de controles, pois a falta de comprovação dos valores reconhecidos a título de variações de preços poderá camuflar ajustes contábeis ou registros inadequados, com o que a contabilidade não estaria cumprindo com um dos seus diversos papéis, no caso o de controle. Além disso, temos afirmado que as informações produzidas pela contabilidade devem ser justificadas, portanto, os efeitos das variações de preços devem ser justificadas e não simplesmente apuradas ao final de cada mês pela simples diferença entre o montante que resultar da multiplicação das quantidades físicas dos estoques e do safras a liquidar pelo valor de mercado dos produtos, em relação aos saldos contábeis.

Para ampliar o entendimento do que estamos afirmando podemos exemplificar um cálculo de custo das mercadorias vendidas de uma loja pela simples diferença entre os saldos contábeis e os saldos do controle auxiliar dos estoques, e não pelo valor do custo apurado para cada operação de venda, de tal forma que qualquer registro indevido ou omissão vai se esconder/camuflar no valor do custo, podendo dar cobertura a erros e fraudes.

A ITG 2004 do Conselho Federal de Contabilidade estabelece critérios para o reconhecimento contábil dos produtos agrícolas nas cooperativas agropecuárias, mas não de forma abrangente, e infelizmente ainda não se tem um padrão de prática contábil adotado, portanto, é possível que os exemplos que usaremos podem não se aplicar a todas as cooperativas, mas o objetivo maior é de justificar a possibilidade de demonstrar o cálculo dos valores contabilizados para melhor qualificar a informação contábil.

Uma vez argumentado sobre a importância, vamos ao que importa de fato, e inicialmente necessário entender no que consiste as variações de preços. E para isso listaremos algumas situações práticas (valores de referência por saca de 60kg):
a) Produto agrícola recebido para depósito a R$ 80,00 e mensurado ao final do mês ao preço de mercado de R$ 90,00;
b) Produto agrícola mensurado ao final do mês anterior a R$ 85,00 e baixado dos estoques para apropriação do custo dos produtos vendidos a R$ 80,00; e
c) Produto agrícola liquidado/adquirido a R$ 100,00, o qual se encontrava nos estoques ao valor de R$ 90,00, e a nota fiscal de devolução simbólica foi emitida ao valor de entrada para depósito em períodos anteriores a R$ 75,00.
E assim poderíamos seguir listando situações que implicam em efeitos de variações de preços, tanto nos estoques, quando no safras a liquidar no passivo.

CONTINUA…