OPERAÇÃO DE COMPRA E VENDA DE SOJA DISPONÍVEL (Boletim_05 / Ano_5–2021)

Boletim DM - ano 5
Dickel e Maffi - 2021

No presente boletim, tratamos de uma operação de compra e venda de soja que diversas cooperativas realizam, a qual foge do padrão normal e, por isso, deve ser objeto de análise para o adequado tratamento contábil e fiscal.

A operação é denominada de “soja disponível” e refere-se à soja que os produtores depositam em suas estruturas próprias de armazenagem, de onde normalmente são embarcados para entrega aos clientes. Portanto, refere-se à soja que não transita pelas estruturas físicas das cooperativas, a qual não incorre em gastos operacionais e, por isso, é adquirida com preços mais elevados.

Diante dessas particularidades, acreditamos ser pertinente uma análise um pouco mais detalhada dos aspectos contábeis e fiscais, a fim de definir critérios que resultem em informações fidedignas, tanto para a formação dos resultados societários quanto dos fiscais.

Inicialmente, devemos considerar que os produtores com quem as cooperativas realizam esse tipo de operação podem ser cooperados ou não cooperados, e isso resulta na necessidade de um controle segregado dessas operações. A forma como cada cooperativa vai controlar não importa tanto, há preferência para que seja sistêmico, e, acima de tudo, seguro. Uma alternativa, a depender das circunstâncias, pode ser o uso de um código específico para esse produto ou uma operação interna específica com base no que poderá viabilizar a segregação a que nos referimos.

O ato cooperativo se encontra presente desde que o produtor com quem as cooperativas estiverem realizando a operação seja um cooperado com processo de associação devidamente formalizado e de acordo com as regras estatutárias. Quanto ao requisito previsto no artigo 79 da Lei n. 5.764/71, para que a operação possa ser caracterizada como ato cooperativo, não restam dúvidas, desde que, logicamente, o estatuto social contemple a atividade de comercialização da produção dos cooperados.

CONTINUA…

Erni Dickel
Sócio Responsável Técnico

DICKEL e MAFFI – Auditoria e Consultoria SS

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