Norma contábil ITG 2004 – Entidade Cooperativa (edição 14 / ano 02_2018)

Informativos Contábeis-2018018
informativo 2018

A ITG 2004, de 24 de novembro de 2017, que trata de aspectos contábeis específicos das sociedades cooperativas, entrou em vigor em 1º de janeiro de 2018 e revogou todas as demais normas que tratavam do assunto, aplicando-se, portanto, a todas as sociedades cooperativas.


Essa interpretação técnica tem por objetivo o estabelecimento de critérios e procedimentos específicos de registro das variações patrimoniais e de estrutura das demonstrações contábeis de forma complementar ao conjunto de normas editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, sejam as NBC TGs (normas completas) ou a NBC TG 1000 (aplicável às pequenas e médias empresas), cabendo ainda observar as determinações de órgãos reguladores a que determinadas cooperativas estão sujeitas.


A norma trata de algumas definições que merecem destaque:

  • Movimentação econômico-financeira decorrente de ato cooperativo é definida contabilmente como ingressos (receitas por conta de cooperados) ou dispêndios (custos e despesas por conta de cooperados);
  • Fundos constituídos de sobras líquidas são denominados Reservas;
  • Demonstração do Resultado é denominada de Demonstração de Sobras ou Perdas.
  1. Registros Contábeis

A interpretação dedicou maior atenção aos registros contábeis, a respeito do que passamos a comentar os principais itens:

1.1. A escrituração contábil deve ser realizada de forma segregada em ato cooperativo e não cooperativo, por atividade, produto ou serviço

Pode parecer exagerada a referência a produto, mas a prática revela certas situações em que esse nível de abertura é importante, como é o caso dos produtos agrícolas, que assumem relevância no contexto das cooperativas agropecuárias, a abertura das informações contábeis da soja, do milho e do trigo, por exemplo, é relevante. A segregação contábil em ato cooperativo e não cooperativo se constitui em um tema que aparentemente pode parecer simples, no entanto, possui particularidades que a torna relativamente complexa e merece a elaboração de um boletim específico, que deveremos tratar em uma futura edição.

1.2. O investimento em outra entidade cooperativa de qualquer grau deve ser avaliado pelo custo de aquisição e seus resultados contabilizados, de acordo com o regime de competência, em conta de ingresso ou dispêndio

É o caso, por exemplo, da participação das cooperativas em Centrais que industrializam a produção agropecuária oriunda do quadro social. Nesse caso, a norma estabelece que a participação das cooperativas sobre o resultado da Central seja reconhecido contabilmente no mesmo período em que é apurado. Há um aspecto que não foi contemplado e que entendemos ser importante: refere-se ao fato de o resultado dessas participações, para a cooperativa que participa com a entrega de produção e recebe retorno de sobras por conta dessa produção entregue, não corresponder, necessariamente ou exclusivamente, a um ato cooperativo, havendo, portanto, necessidade de registro segregado como receita ou despesa e não somente como ingresso ou dispêndio, conforme previsto na ITG.

CONTINUA…

Erni Dickel
Sócio Responsável Técnico

DICKEL e MAFFI – Auditoria e Consultoria SS

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