NBC TG 20 (R1) – CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS – (Edição 07 – Ano 1_2017)

(Resolução CFC nº. 1.359/11)

As despesas financeiras decorrentes do empréstimo contraído para aquisição de bens do Ativo Imobilizado, tipo leasing financeiro e finame não devem ser incluídas no custo de aquisição dos bens, e sim contabilizados como despesas financeiras pelo regime de competência, já os encargos financeiros de empréstimos e financiamentos de terceiros para a construção ou montagem de bens do imobilizado devem ser capitalizados até o momento em que o bem estiver em condições de operação.

O Pronunciamento afirma que os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de um ativo qualificável formam parte do custo de tal ativo. Porém, o disposto não é aplicado sobre os custos de empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável mensurado por valor justo, como, por exemplo, ativos biológicos; ou estoques que são manufaturados, ou produzidos, em larga escala e em bases repetitivas.

A entidade deve capitalizar os custos de empréstimos que são diretamente atribuíveis à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável como parte do custo do ativo, quando for provável que eles resultarão em benefícios econômicos futuros para a entidade e que tais custos possam ser mensurados com confiabilidade, os demais custos de empréstimos como despesas financeiras do período.

A Norma define que para que ocorra a capitalização dos custos, estes devem ser de fácil identificação e mensuração, devendo ser atribuídos diretamente ao bem adquirido ou em construção. Sendo assim, caso a entidade tome emprestado um capital que servirá tanto para o giro de caixa quanto para investimento, a segregação dos custos deverá ser bem controlada para a correta apropriação no ativo em referência. Se não, o embasamento da contabilização será falho, podendo gerar futuros “transtornos contábeis”.

Os custos de empréstimos que são atribuíveis diretamente à aquisição, à construção ou à produção de ativo qualificável são aqueles que seriam evitados se os gastos com o ativo qualificável não tivessem sido feitos.

Sergio Maffi
Sócio Responsável Técnico
DICKEL e MAFFI – Auditoria e Consultoria SS

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