ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA – Parte 2/2 (Edição 19 – Ano 1_2017)

Parte II

Requisitos de divulgação

Entre outros requisitos de divulgação a entidade deve divulgar o ganho ou a perda do período corrente em relação ao valor inicial do ativo biológico e do produto agrícola e, também, os decorrentes da mudança no valor justo, menos a despesa de venda dos ativos biológicos.

Deve ser divulgada uma descrição de cada grupo de ativos biológicos, podendo ser classificados como consumíveis ou de produção e maduros ou imaturos, além dos seguintes elementos:

(a) a natureza das atividades envolvendo cada grupo de ativos biológicos; e
(b) mensurações ou estimativas não financeiras de quantidade físicas ao final do período e da produção agrícola durante o período;
(c) a existência e o total de ativos biológicos cuja titularidade legal seja restrita, e o montante deles dado como garantia de exigibilidades;
(d) o montante de compromissos relacionados com o desenvolvimento ou aquisição de ativos biológicos;
(e) as estratégias de administração de riscos financeiros relacionadas com a atividade agrícola;
(f) a conciliação das mudanças no valor contábil de ativos biológicos entre o início e o fim do período corrente.

A ocorrência de riscos climáticos, de doenças e outros riscos naturais devem ser divulgados de acordo com a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Para os casos de mensuração de ativos biológicos pelo custo, menos qualquer depreciação e perda no valor recuperável acumuladas, a divulgação deve contemplar:
(a) uma descrição dos ativos biológicos;
(b) uma explicação da razão pela qual o valor justo não pode ser mensurado de forma confiável;
(c) se possível, uma faixa de estimativas dentro da qual existe alta probabilidade de se encontrar o valor justo;
(d) o método de depreciação utilizado;
(e) a vida útil ou a taxa de depreciação utilizada; e
(f) o total bruto e a depreciação acumulada (adicionada da perda por irrecuperabilidade acumulada) no início e no final do período.

Para os ativos mensurados ao custo também deve ser divulgada a conciliação do valor contábil de acordo com os requisitos aplicáveis aos ativos mensurados a valor justo, acrescidos das seguintes informações:
(a) perdas irrecuperáveis;
(b) reversão de perdas no valor recuperável; e
(c) depreciação.

Se o valor justo dos ativos biológicos, previamente mensurados ao custo, menos qualquer depreciação e perda no valor recuperável acumuladas se tornar mensurável de forma confiável durante o período corrente, a entidade deve divulgar:
(a) uma descrição dos ativos biológicos;
(b) uma explicação da razão pela qual a mensuração do valor justo se tornou mensurável de forma confiável; e
(c) o efeito da mudança.

Como se pode verificar, os requisitos de divulgação são amplos e adentram para níveis de detalhamento que implicam na manutenção de sistema de controle interno adequado para suportar a geração e armazenamento das informações.

Ao final da norma, em um apêndice, são apresentados exemplos ilustrativos que podem ser consultados para ampliar o entendimento dos requisitos de divulgação.

DM 30 anos

Erni Dickel
Sócio Responsável Técnico
DICKEL e MAFFI – Auditoria e Consultoria SS

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