NBC TG 47 – Receita de Contrato com Cliente (Edição de Abertura – Ano 1_2017)

Prezados Clientes

A D&M Auditoria e Consultoria, empenhada em atender aos trabalhos de auditoria, com elevado grau de atendimento dos aspectos técnico e ético, busca influenciar positivamente nos processos de melhoria e desenvolvimento do ambiente de nossos clientes, especialmente de controles internos e nas questões de ordem contábil.

Esta iniciativa consiste em, periodicamente, preparar análises e/ou considerações a respeito de determinado assunto, como, por exemplo, uma determinada norma contábil, tendo como principal objetivo o compartilhamento de conhecimentos, através do INFORMATIVO CONTÁBIL DM.

Neste informativo, optamos por apresentar considerações a respeito da NBC TG 47 do Conselho Federal de Contabilidade, a qual estabelece:

* Os princípios que a entidade deve aplicar para apresentar informações úteis aos usuários de demonstrações contábeis sobre: a natureza, o valor, a época e a incerteza de receitas e fluxos de caixa provenientes de contratos com clientes.
* O início da sua aplicação somente a partir dos exercícios que se iniciarem em 1º de janeiro de 2018.
* A revogação das NBC TG 17 e 30 e das ITG 02 e 11.

CONCEITOS
Alguns conceitos são importantes de serem apreciados, a fim de se ter adequado entendimento do conteúdo da norma:

Cliente – Parte que contratou com a entidade a obtenção de bens ou serviços, que constituem um produto das atividades normais da entidade, em troca de contraprestação.

Contrato – Acordo entre duas ou mais partes que cria direitos e obrigações executáveis. Podem ser escritos, verbais ou sugeridos pelas práticas usuais de negócios da entidade.

Obrigação de desempenho – Promessa em contrato com cliente para a transferência ao cliente de:
• bem ou serviço (ou grupo de bens ou serviços) que seja distinto; ou
• série de bens ou serviços distintos que sejam praticamente os mesmos e que tenham o mesmo padrão de transferência para o cliente.

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