CONTROLE CONTÁBIL DE RESERVAS (Edição 05 – Ano 1_2017)

De acordo com o Art. 28 da Lei n° 5.764/71, as sociedades cooperativas são obrigadas a constituir o Fundo de Reserva e o Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social – FATES, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, criar outros fundos e reservas, devendo fixar os modos de formação, aplicação e liquidação. A denominação de FATES permanece na Lei n° 5.764/71, mas a norma contábil (ITG 2004 do CFC) denominou de Reserva de Assistência Técnica, Educacional e Social (RATES).

Via de regra, a formação de reservas para investimentos decorre de deliberação dos cooperados em assembleia geral, tendo por base proposta da administração, o que resulta na destinação de parte dos resultados à disposição do quadro social. Na prática, a realização de investimentos com os recursos da referida reserva, constituída mediante destinação de parte das sobras à disposição da assembleia geral, significa que os cooperados estão financiando/pagando o investimento.

À medida que os bens resultantes do investimento forem depreciados, do que gerará dispêndios e, consequentemente, diminuição dos resultados, os associados estarão pagando novamente, primeiro pela destinação das sobras e segundo pela diminuição dos resultados através da depreciação.

Entendemos ser correto e justo que os resultados colocados à disposição da assembleia geral, diminuídos da depreciação dos bens adquiridos com recursos originados de sobras que foram destinados para reservas, sejam recompostos mediante a reversão da reserva, a exemplo do que se faz quando da utilização da Reserva de Assistência Técnica Educacional e Social.

Nesse contexto, apresenta-se necessário um controle contábil dos montantes de reservas, que tenham sido aplicados, e dos saldos disponíveis, o que buscamos contemplar na proposta de contabilização apresentada a seguir:

CONTINUA…

Erni Dickel
Sócio Responsável Técnico

DICKEL e MAFFI – Auditoria e Consultoria SS

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